PÚBLICO-ALVO E FINALIDADE
O Mestrado em Direito Canônico é um curso de pós-graduação stricto sensu de reconhecimento eclesiástico, direcionado aos clérigos, religiosos e leigos.
O objetivo do curso é formar canonistas que atuarão na pesquisa, no ensino e na aplicação do direito canônico.
Em um mundo em constante transformação, os canonistas assistem às necessidades pastorais, administrativas e jurídicas da Igreja, colocando-se a serviço de todos os fiéis, promovendo a comunhão eclesial.
A ESTRUTURA DO CURSO
O curso é composto de duas etapas:
PRIMEIRO CICLO (PROPEDÊUTICO) – 2 SEMESTRES, COMPOSTOS POR:
– disciplinas filosóficas e teológicas (divididas em 4 módulos, durante 2 semestres)
SEGUNDO CICLO (MESTRADO) – 6 SEMESTRES, COMPOSTOS POR:
– disciplinas do CIC 1983, disciplinas complementares e auxiliares (4 semestres)
– exame de Universo Iure, etapa de Orientação e Apresentação de Dissertação (2 semestres)
Obs: o aluno pode cursar as duas etapas simultaneamente, se desejar.
1. PRIMEIRO CICLO
Direcionado aos candidatos que não possuem graduação em Filosofia e/ou Teologia.
O aluno é apresentado aos elementos fundamentais da formação filosófica e teológica, permitindo a compreensão adequada do Direito Canônico.
Segue abaixo a grade curricular do PRIMEIRO CICLO:
1A. DISCIPLINAS DE FILOSOFIA
DISCIPLINACRÉDITOSCARGA HORÁRIA
Antropologia Filosófica460
Ética Filosófica460
Metafísica460
1B. DISCIPLINAS DE TEOLOGIA
DISCIPLINACRÉDITOSCARGA HORÁRIA
Cristologia460
Eclesiologia460
Introdução à Sagrada Escritura230
Introdução à Teologia230
Sacramentos I460
Sacramentos II460
Teologia da Graça460
Teologia Fundamental I230
Teologia Fundamental II230
Teologia Moral230
Teologia Moral Especial230
Trindade460
DISPENSAS NO PRIMEIRO CICLO
Portanto, os candidatos que obtiveram o bacharelado em Filosofia e Teologia, ou em um deles, serão dispensados do cumprimento integral ou parcial, respectivamente.
Será necessário apresentar os referidos diplomas e históricos, emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC ou pela Congregação para a Educação Católica.
2. SEGUNDO CICLO
Compreende a grade curricular do Mestrado propriamente dita, as disciplinas desta etapa estão divididas em três grupos:
DISCIPLINAS DO CÓDIGO
Abordam o conteúdo dos 7 livros que compõem o Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, pelo Papa João Paulo II;
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
De caráter teológico, jurídico e histórico, abordam temas que contextualizam e aprofundam a proposta canônica;
DISCIPLINAS AUXILIARES
Corresponde ao estudo do Latim e do Italiano, para uma leitura instrumental das fontes canônicas e de produções acadêmicas do segmento.
DISPENSAS NO SEGUNDO CICLO
Candidatos que possuam o bacharelado em Direito Civil poderão ser dispensados de até 3 disciplinas do SEGUNDO CICLO, a saber:
-
Direito Civil
-
Direito Romano e
-
Filosofia do Direito
A dispensa é concedida desde que comprovem a formação anterior na referida disciplina.
A seguir, temos a grade curricular do SEGUNDO CICLO:
DISCIPLINAS DO MESTRADO
SEMESTREDISCIPLINAPRÉ-REQUISITOCRÉDITOS
1ºDireito Romano Nenhum2
1ºFilosofia do Direito Nenhum2
1ºHistória das Fontes Nenhum2
1ºIntrodução ao Direito Canônico Nenhum2
1ºItaliano I Nenhum2
1ºLatim I Nenhum2
1ºMissão de Ensinar Nenhum2
1ºMissão de Santificar II Nenhum2
1ºMissão de Santificar IV – A Nenhum2
1ºNormas Gerais I Nenhum3
1ºPovo de Deus IV Nenhum2
1ºTeologia do Direito Nenhum2
2ºBens Temporais Nenhum2
2ºDireito Civil Nenhum2
2ºDireito OrientalNenhum2
2ºDireito Público Eclesiástico Nenhum2
2ºHistória das InstituiçõesHistória das Fontes2
2ºItaliano II Italiano I2
2ºLatim II Latim I2
2ºMissão de Santificar III Nenhum2
2ºMissão de Santificar IV – B Missão de Santificar IV – A 2
2ºNormas Gerais II Normas Gerais I3
2ºNormas Gerais II – Prática Normas Gerais I1
2ºPovo de Deus II Nenhum2
3ºDireito Processual I Nenhum4
3ºLatim III Latim I e II2
3ºMissão de Santificar VNenhum2
3ºPovo de Deus I Nenhum2
3ºPovo de Deus V – A Nenhum2
4ºDireito Processual II Direito Processual I4
4ºDissertação Concluintes do curso1
4ºLatim IVLatim I, II e III4
4ºMissão de Santificar INenhum2
4ºPovo de Deus V – B Povo de Deus V – A 2
4ºSanções Nenhum3
3. EXAME DE UNIVERSO IURE
Após o aluno cumprir todas as disciplinas da formação, no início do terceiro ano de formação, o aluno se inscreve para o exame final do curso – UNIVERSO IURE.
O exame é realizado em dois dias seguidos; o primeiro dia dedicado ao EXAME ESCRITO e o segundo dia, ao EXAME ORAL.
Ao realizar sua inscrição, o aluno realiza o pagamento da taxa acadêmica correspondente.
4. ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO
Ao ser aprovado no Exame de Universo Iure, o aluno está habilitado a avançar para a etapa de Orientação. Nesta etapa, o aluno:
-
define o tema da sua Dissertação de Mestrado
-
escolhe um professor para orientá-lo no processo
-
formaliza sua inscrição na Secretaria Acadêmica
O período de Orientação possui o período mínimo de matrícula de 2 (dois) semestres. No caso do aluno não concluir sua dissertação em 2 semestres, pode renovar sua matrícula por quantos semestres precisar para concluir.
Ao realizar sua inscrição, o aluno realiza o pagamento da taxa acadêmica correspondente.
5. APRESENTAÇÃO DA DISSERTAÇÃO
Após aluno e orientador definirem que a Dissertação foi finalizada, o aluno entra em contato com a Secretaria Acadêmica para agendar a data de sua apresentação, realizando sua inscrição nesta etapa.
Será definida uma banca examinadora, composta de 3 professores (incluindo o orientador do mestrando) e agendada uma data para a apresentação.
Ao realizar sua inscrição, o aluno realiza o pagamento das taxas acadêmicas correspondentes.
6. DIPLOMA
Após o aluno realizar as correções em sua Dissertação, indicadas pela banca examinadora, entrega 1 via da dissertação e demais documentos solicitados e aguarda a expedição e entrega do Diploma.
O diploma é expedido pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE GREGORIANA e é encaminhada ao Brasil em tempo oportuno, para ser entregue ao aluno.
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